Requerimento Legislativo nº 391 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2020
Número
391
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETORES FACIAIS, MÁSCARAS AOS CIDADÃOS QUE CIRCULAREM EM VIAS PÚBLICAS, DE MODO A PREVENIR O CONTÁGIO E A TRANSMISSÃO DO VÍRUS COVID-19.
Indexação
Observação