Indicação Legislativa nº 62 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Legislativa

Ano

2020

Número

62

Data de Apresentação

22/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    18/05/2020

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHEIRO MARIO MANOEL COELHO DE MELLO, SUGERINDO QUE A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, SEJA DISTRIBUÍDA NÃO APENAS PARA ALGUNS E SIM, PARA TODOS OS ALUNOS REGULAR DA REDE DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Maio de 2020