Parecer COSPTSUT/CMM nº 36 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer COSPTSUT/CMM
Ano
2021
Número
36
Data de Apresentação
13/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORAVEL ao Projeto De Lei Municipal nº 272/2021, do Executivo Municipal, “'Altera a Lei Municipal nº 068 de 18 de junho de 2007 que “Reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências'”.
Indexação
Observação