Indicação Legislativa nº 530 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2021
Número
530
Data de Apresentação
17/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL, COM COPIA À CÂMARA FEDERAL, A ALEAM SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS E ATUALIZADAS SOBRE OS ANDAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS DE MOBILIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, DESMEMBRAMENTO E FUSÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO AMAZONAS E NO BRASIL.
Indexação
Observação