Indicação Legislativa nº 515 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Legislativa

Ano

2021

Número

515

Data de Apresentação

04/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIAS MUNICIPAL (FUNPREVIM) - ARISTÓTELES DE QUEIROZ PIERRE FILHO, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 ART. 5º, XXXIII (LAI), AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Novembro de 2021