Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa Municipal
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
04/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Cidadania Legislativa” para consulta popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Manacapuru”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada