Parecer CESASPF/CMM nº 32 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CESASPF/CMM

Ano

2021

Número

32

Data de Apresentação

02/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Municipal Nº 055/2021, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre políticas de cotas e atendimento médico e psicológicos a pessoas portadoras de vitiligo e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação