Razões do Veto Municipal nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Razões do Veto Municipal

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

02/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    COSIP

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária: Veto

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Municipal nº 029/2021, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento da Contribuição para custeio da Iluminação Pública (COSIP), aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 anos de idade e dá outras providências”, do Vereador Wanderley Barroso.

    Indexação

    Observação