Requerimento Legislativo nº 214 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2020
Número
214
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS – JOSÉ HENRIQUE DE FREITAS, AO VICE GOVERNADOR – CARLOS ALMEIDA, AO SECRETÁRIO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA DO ESTADO – SENHOR RICARDO FRANCISCO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – EDUARDO COSTA TAVEIRA, AO GERENTE DA RESERVA SUSTENTÁVEL - SENHOR MIQUÉIAS, SOLICITANDO UMA AUDÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DA RESERVA SUSTENTÁVEL DO RIO NEGRO.
Indexação
Observação