Indicação Legislativa nº 306 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2026
Número
306
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO, DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E NEURODIVERGENTES, QUE APRESENTEM LIMITAÇÕES QUE DIFICULTEM OU INVIABILIZEM O ATENDIMENTO NAS UNIDAES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Indexação
Observação