Indicação Legislativa nº 254 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Legislativa

Ano

2026

Número

254

Data de Apresentação

27/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCETÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO – CAMILO SANTANA, AO EXCETÍSSIMO SENADOR - OMAR AZIZ, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, SOLICITANDO ESFORÇOS POLITICOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 03 SALAS DE AULAS E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE NOVA AMANHECER KM 17 AM-352 – MANACAPURU/AM.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 31 de Março de 2026