Indicação Legislativa nº 243 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2026
Número
243
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL – SECRETARIA EXECUTIVA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE – CRISTIANE GOMES MORAES, A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E DENÚNCIA (DISQUE 100 E CONSELHO TUTELAR) CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E FREQUENTAÇÃO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação