Indicação Legislativa nº 58 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Legislativa

Ano

2026

Número

58

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA EM ALVENARIA PARA SUPORTE DA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE VALE DA BENÇÃO, LOCALIZADA NO ACAJATUBA ZONA RUAL DE MANACAPURU.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Março de 2026