Indicação Legislativa nº 794 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
794
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, COM CÓPIA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DO AMAZONAS, SUGERINDO: A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E A POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL/PILOTO PARA A CONVERSÃO PROFISSIONAL DE MADEIREIROS E PESCADORES TRADICIONAIS EM GUARDIÕES FLORESTAIS E AGENTES AMBIENTAIS COMUNITÁRIOS.
Indexação
Observação