Indicação Legislativa nº 791 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Legislativa

Ano

2025

Número

791

Data de Apresentação

05/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA A SENHORA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – GLAUCIANE FEITOZA MARINHO, COM CÓPIA AO SENHOR COORDENADOR DO CENTRO DE ZOONOSES – PAULO ROBERTO NASCIMENTO, SUGERINDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS, VOLTADO A ANIMAIS DE TUTORES DE BAIXA RENDA, PROTETORES INDEPENDENTES E ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Dezembro de 2025