Parecer CLJRF/CMM nº 257 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CLJRF/CMM
Ano
2025
Número
257
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 207/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Programa Municipal de Acolhimento a Pessoas em Situação de Rua intitulado “São Carlo Acutis”, e dá outras providências”.
Indexação
Observação