Parecer CLJRF/CMM nº 235 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CLJRF/CMM

Ano

2025

Número

235

Data de Apresentação

03/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 190/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Dispõe sobre o Programa “Câmara Escolar Itinerante” na rede pública de ensino municipal, e dá outras providências, no Município de Manacapuru”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Novembro de 2025