Indicação Legislativa nº 620 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
620
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUE INSTALE UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AMBIENTAL NO BALNEÁRIO DO MIRITI, COM A FINALIDADE DE EDUCAR, ORIENTAR E FISCALIZAR OS BANHISTAS E TURISTAS QUANTO AO CORRETO DESCARTE DE RESÍDUOS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Indexação
Observação