Indicação Legislativa nº 556 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
556
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – INTRAMS - CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO FISCALIZAÇÃO E A ORIENTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MANACAPURU QUANTO À PROIBIÇÃO DE CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EM VIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO Nº 965/2022 DO CONTRAN, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Indexação
Observação