Indicação Legislativa nº 496 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Legislativa

Ano

2025

Número

496

Data de Apresentação

19/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUÍZ INÁCIO LULA DA SILVA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE LIMA, A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO (SUHAB) – DIRETOR-PRESIDENTE JIVAGO AFONSO DOMINGUES CASTRO, AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- JAIME DANIEL DA SILVA E PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE 5 MIL CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Agosto de 2025