Indicação Legislativa nº 105 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Legislativa

Ano

2021

Número

105

Data de Apresentação

10/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, INDICANDO QUE A MERENDA ESCOLAR SEJA ENTREGUE MENSALMENTE OU BIMESTRALMENTE EM KITS NAS RESIDÊNCIAS DOS ALUNOS REGULAMENTE MATRICULADOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, INCLUINDO O TECNOLÓGICO E O EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Março de 2021