Mensagem de urgência nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem de urgência

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

12/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Valcileia Flores Maciel (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2025 às 11:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM N.º 02 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. DO: GABINETE DA PREFEITA REF: Encaminha o Projeto de Lei, que “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública.”

    Indexação

    Observação