Parecer COSPTSUT/CMM nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer COSPTSUT/CMM
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Bioeconomia Sustentável, com o objetivo de fomentar o uso sustentável dos recursos biológicos locais para o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis, inclusivas e circulares, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.
Indexação
Observação