Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 121 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2025
Número
121
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Valcileia Flores Maciel (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 19:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública do município de Manacapuru.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada