Indicação Legislativa nº 287 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
287
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – FUNPREVIM – ROBSON ROGERIO TELES BEZERRA, SUGERINDO QUE O EXECUTIVO JUNTO AO SETOR COMPETENTE REALIZE ESTUDOS OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA UM LINK DE ACESSO AOS CONTRIBUINTES ATIVOS E INATIVOS DO FUNPREVIM. OS SERVIÇOS E INFORMAÇÕES, SOBRE 1) REGULARIDADE NO RECOLHIMENTO E REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS PARA O FUNPREVIM, ATUALIZADOS; 2) CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS RECOLHIMENTOS EM FOLHA E EM DEPÓSITO PARA O FUNPREVIM.
Indexação
Observação