Parecer CLJRF/CMM nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CLJRF/CMM
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Cria o projeto mulher mais segura que visa a instituir a rede integrada de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de violência no município de Manacapuru”.
Indexação
Observação