Indicação Legislativa nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERNINDO COBRANÇA E EMISSÃO DA (GTA) – GUIA DE TRANSITO ANAIMAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU SOBRE A PRODUÇÃO DE PESCA LOCAL EXPORTADA E COMERCIALIZADA NO TERMINAL PESQUEIRO DE MANACAPURU, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Indexação
Observação