Requerimento Legislativo nº 225 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2025
Número
225
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA, AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO ADESÃO E HABILITAÇÃO AO “PROGRAMA MELHOR EM CASA” DE ACORDO COM A PORTARIA MINISTERIAL DE Nº 825, DE 25 DE ABRIL DE 2016, QUE OFERECE CUIDADO DOMICILIAR PARA PACIENTES ACAMADOS E PALIATIVOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Indexação
Observação