Parecer CLJRF/CMM nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CLJRF/CMM
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Favorável ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2021, da Mesa Diretora, “Estabelece orientações e procedimentos a Câmara Municipal de Manacapuru, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional pandêmica, e dá outras providências”.
Indexação
Observação