Parecer CLJRF/CMM nº 197 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CLJRF/CMM
Ano
2024
Número
197
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORAVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 174/2024, de autoria do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de mesas adaptadas para cadeirantes em estabelecimentos comerciais e de serviços no município de Manacapuru e dá outras providências”.
Indexação
Observação