Indicação Legislativa nº 195 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2024
Número
195
Data de Apresentação
24/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO PARA A UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - RECEITA FEDERAL - MANACAPURU, SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO EMISSÃO DE CPF (1ª VIA), PARA OS CIDADÃOS QUE SE ENCOTRAM EM ABRIGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, ATRAVÉS DO PAC ALTERNATIVO NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.
Indexação
Observação