Indicação Legislativa nº 190 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Legislativa

Ano

2024

Número

190

Data de Apresentação

22/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPELO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA – SILVIO ALMEIDA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CINCO MIL HABITAÇÕES POPULARES, PARA ANTENDER TODA DEMANDA DOS MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM ÁREAS DE RISCOS, EM ÁREAS ALAGADAS, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 29 de Abril de 2024