Requerimento Legislativo nº 523 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Legislativo

Ano

2024

Número

523

Data de Apresentação

15/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A LIMPEZA DE RUAS, SARJETAS, BUEIROS E TERRENOS BALDIOS DA CIDADE, QUE SÃO UTILIZADOS, CONSTANTEMENTE, PARA DESCARTE DE LIXO DOMICILIAR, COMO EMBALAGENS, SACOS PLÁSTICOS E OUTROS MATERIAIS, COSTUMEIRAMENTE ENCONTRADOS PELAS RUAS DA CIDADE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIO UMA “FORÇA TAREFA” PARA A LIMPEZA DA CIDADE E A ADOÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MAIS SEVERA EM PUNIÇÃO À ESSA PRÁTICA. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Março de 2024