Indicação Legislativa nº 119 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2024
Número
119
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO IPAAM - JULIANO VALENTE, AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE – EDUARDO COSTA TAVEIRA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ESGOTOS DO RESIDENCIAL MANACAPURU KM02 DA AM-352 E CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA, AMBOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, QUE ESTÃO POLUINDO O RIO MANACAPURU E LAGO DO MIRITI.
Indexação
Observação