Parecer CLJRF/CMM nº 34 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CLJRF/CMM

Ano

2024

Número

34

Data de Apresentação

27/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024, autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre o número de vagas de Vereadores da Câmara Municipal Manacapuru”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Março de 2024