Indicação Legislativa nº 58 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2024
Número
58
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO – KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO AÇÃO CONJUNTA DAS AUTORIDADES NO SENTIDO DE ATENDER A POPULAÇÃO DAS VILAS: CAMPINAS DO NORTE, JACARÉ, REPARTIMENTO DO TUIUÉ E CAVIANA COM EXPEDIÇÃO DOCUMENTOS PESSOAIS COMO: RG; CPF; CARTEIRA DE TRABALHO; REGISTRO DE NASCIMENTO (1ª. VIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA; TÍTULO DE ELEITOR E SERVIÇOS DE APOSENTADORIA PARA AGRICULTORES E PESCADORES. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Indexação
Observação