Requerimento Legislativo nº 164 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2024
Número
164
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO MINISTRO DAS CIDADES – JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E MINHA CASA MINHA VIDA RURAL.
Indexação
Observação