Requerimento Legislativo nº 2247 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Legislativo

Ano

2023

Número

2247

Data de Apresentação

24/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A DIRETORA PRESIDENTE DO FUNPREVIM FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MANACAPURU – GEYSA CAROLINE DE SOUZA MACHADO, SOLICITANDO, COM BASE NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO DE Nº 12.527/2011 EM SEU ART. 5º - XXXIII, INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SE FORAM AVERBADAS EM REGIME GERAL.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Agosto de 2023