Indicação Legislativa nº 438 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Legislativa

Ano

2023

Número

438

Data de Apresentação

22/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR MANACAPURU, AO 9˚ BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU, AO FUNDO MUNICIPAL DEFESA CIVIL - BRUNO HENRIQUE MEDEIROS DE AGUIAR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, AO DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS- CLEITMAN RABELO COELHO, AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, SUGERINDO AÇÃO CONJUNTA DE VISTORIAS NOS BALNEÁRIOS, BARES, LANCHONETES, BARES DE CONVENIÊNCIAS, RESTAURANTES E CHURRASCARIAS. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Agosto de 2023