Indicação Legislativa nº 421 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2023
Número
421
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, A COMISSÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA–ALEAM. SUGERINDO: QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A LIBERAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA AS COMUNIDADES DA RDS – RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA RECEBEREM ENERGIA ELÉTRICA.
Indexação
Observação