Moção Legislativa nº 93 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção Legislativa
Ano
2023
Número
93
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO RESPEITADO MAGISTRADO, EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS (TJ-AM), DOUTOR ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023.
Indexação
Observação