Indicação Legislativa nº 203 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Legislativa

Ano

2023

Número

203

Data de Apresentação

03/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
    DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO – KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA, COM CÓPIAS AO
    PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO AÇÃO CONJUNTA DAS AUTORIDADES NO SENTIDO DE ATENDER A POPULAÇÃO DAS VILAS: CAMPINAS DO NORTE, JACARÉ, REPARTIMENTO DO TUIUÉ E CAVIANA COM EXPEDIÇÃO DOCUMENTOS PESSOAIS COMO: RG; CPF; CARTEIRA DE TRABALHO; REGISTRO DE NASCIMENTO (1ª. VIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA; TÍTULO DE ELEITOR E SERVIÇOS DE APOSENTADORIA PARA AGRICULTORES E PESCADORES. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURUAM

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Abril de 2023