Indicação Legislativa nº 197 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Legislativa

Ano

2023

Número

197

Data de Apresentação

03/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
    MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, A
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO PROGRAMA “HORTA ESCOLAR”, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES PARA INSTITUCIONALIZAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Abril de 2023