CSP - Comissão de Segurança Pública

Dados Básicos

Nome

Comissão de Segurança Pública

Sigla

CSP

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente/Temática

Data de Criação

23/05/2023

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

 

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

legislativomanaca_1948@hotmail.com

Finalidade

I - acompanhamento das ações dos órgãos de segurança pública no Município;
II - acompanhamento de matérias relacionadas à segurança pública;
III - acompanhamento de estudos e propostas de políticas públicas que envolvam melhoria na qualidade da segurança do cidadão;
IV - sugestão de políticas públicas relativas à segurança pública;
V - promover políticas de promoção da integridade social, visando à prevenção da violência e da criminalidade;
VI - fiscalizar a aplicação de políticas públicas, programas e projetos relacionados à segurança pública;
VII - opinar sobre a criação de órgãos municipais que tratem da Segurança Pública Municipal, bem como sobre a reestruturação e plano de carreias da Guarda Municipal;
VIII - intermediar, por meio de audiências públicas, a criação de ações voltadas a proteger o cidadão manauense em suas atividades diárias;
IX - verificar in loco os problemas inerentes à segurança pública da cidade, registrando a problemática diagnosticada, sugerindo e cobrando soluções das autoridades competentes.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término