Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - AJ CACAPR - Comissão de Agroindústria, Comércio, Agricultura e Política Rural CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor CDHCAIPD - Comissão de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo CSP - Comissão de Segurança Pública Executivo Municipal - PREF Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SECADM Secretaria de Comissões - SECCOM

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - AJ CACAPR - Comissão de Agroindústria, Comércio, Agricultura e Política Rural CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor CDHCAIPD - Comissão de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo CSP - Comissão de Segurança Pública Executivo Municipal - PREF Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SECADM Secretaria de Comissões - SECCOM

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Municipal Projeto de Lei Ordinária Municipal Projeto de Decreto Legislativo Municipal Projeto de Resolução Legislativa Municipal Projeto Substitutivo Municipal Emenda a Projeto Emenda Parlamentar Subemenda Razões do Veto Municipal Parecer CLJRF/CMM Parecer CFO/CMM Parecer COSPTSUT/CMM Parecer CESASPF/CMM Parecer CDPDM Parecer CACAPR Parecer CDHCAIPD Parecer CMADSGRH Parecer CSP Relatório de Comissão Especial Indicação Legislativa Requerimento Legislativo Requerimento de Urgência Representação Legislativa Moção Legislativa Mensagem de urgência

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando manifestação do autor Aguardando na Pauta para Deliberação Aguardando promulgação da Emenda à Lei Orgânica Aguardando promulgação da Lei Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando promulgação do Decreto Legislativo Aguardando promulgação Resolução Legislativa Aguardando Retorno do Recesso Parlamentar Aguardando Veto ou Sanção da Norma Jurídica Análise de prejudicidade. Anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Aprovado em Primeira discussão e votação: 2/3 Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Absoluta Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Simples Aprovado em Segunda discussão e votação: 2/3 Aprovado em Segunda discussão e votação: Maioria Absoluta Aprovado em Segunda discussão e votação: Maioria Simples Aprovado em Única discussão e votação Aprovado pedido de urgência Aprovado por maioria dos presentes com voto contrário Aprovado por todos os presentes Aprovado por unanimidade Arquivado Encaminhado ao Destinatário Encaminhado para Assessoria Jurídica Matéria apresentada em Plenário Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta Matéria desarquivada pelo Autor Matéria distribuída às comissões Matéria inclusa na Ordem do Dia Matéria Prejudicada Matéria Publicada no Diário Oficial Matéria recebeu Emenda Matéria retirada da Ordem do Dia. Matéria retirada de pauta pelo autor Matéria retirada de pauta pelo autor: Arquivar Matéria retirada de pauta por pedido de vista Norma Jurídica Promulgada Norma Jurídica Sancionada Norma Jurídica Sancionada com veto parcial Parecer da Assessoria Jurídica Favorável Parecer da Assessoria Jurídica Rejeição Parecer da Comissão CJRF: Admissibilidade Parecer da Comissão CJRF: Arquivamento Parecer da Comissão CJRF: Inadmissibilidade Parecer da Comissão CJRF: Manutenção do veto Parecer da Comissão CJRF: Rejeição do veto Parecer da Comissão Conjunta: Contrária Parecer da Comissão Conjunta: Favoráveis Parecer da Comissão: Contrário Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento: Contrário Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento: Favorável Parecer da Comissão: Favorável Rejeitada por 2/3 Rejeitada por Maioria Absoluta Rejeitada por Maioria Simples Rejeitada por Unanimidade Retirada de pauta por prejudicidade Retirado de pauta pelo Autor, arquivamento Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado

Autor da Matéria

--------- Agapito Pereira Alex Bezerra Alfredo Leite Alfredo Maciel Alfredo Queiroz Almoxarifado - ALM Amiraldo Pereira Ailton Andrade Antonino Machado Antônio Alves Antônio Ayres Antonio Burity Antônio Teles Antônio Vieira Aolibni (Lika) Arivelto Teles Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - AJ Baltazar Constante Bancada CIDADANIA Bancada do DEM Bancada do MDB Bancada MDB Bancada PRB Bancada PSD Bancada Republicanos Benjamim Roberto Bento Aranha Betanael D'ângelo - Prefeito Bloco da Maioria Bloco da Minoria CACAPR - Comissão de Agroindústria, Comércio, Agricultura e Política Rural Carlos Het George Castelo CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor CDHCAIPD - Comissão de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher Cerimonial - CER CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Charlinho Claudionor Vasconcelos CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos Colegiado - CL Comissão de Licitação - CL Comunicação - COM Controle Interno - CI COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo Cristóvão Mendes CSP - Comissão de Segurança Pública Delmo Aguiar Didi Doacir Cunha Dois de Ouro Dr. Adonay Monteiro Dr. Léo Dr. Sidnilson Dutra Dr. Edivaldo Edjoias Edmilton Maddy Edmundo Seffair Edson Bessa Elmênio Rodrigues Enfermeiro Fellipe Ezanor Athayde Ezequias Carvalho Ezequiel Ruiz Francisca Coroca Francisca D'Almeida Francisco Coelho Francisco Maia Francisco Oliveira François de Vasconcelos Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete Parlamentar - GP George Mafra Gerson D'Ângelo Henderson Lima Hermes Viana Hermógenes Silva Ivan Moreira Ivan Oliveira Ivan Ribeiro Jamil Seffair Jânio Leite Jaziel Alencar Jessé Reis João Alves João Bosco João Candido João Elias João Luiz João Pinheiro João D'Ângelo Joãozinho Joaquim de Mello Joel Batista José Vasconcelos José da Luz Júnior de Paula Katiça Laerte Ribas Lázaro Coelho Leonir Naumam Lindynês Leite Lucas Fonseca Luiz Mota Major Afrânio Manoel Barroso Marcondes Oliveira Maria Izabel Mario D'Almeida Mauricio Freire Mesa Diretora - MD Mirian Trindade Modesto Alexandre Moisés Aguiar Natan Nogueira Patrimonial - PTM Paulinho Teixeira Paulo da Pesca Paulo Ferreira Paulo Santana Pedro Ferreira Pedro Henrique Pedro Palmeira Plenário - PLEN Executivo Municipal - PREF Prof. Azevedo Professor Conde Protocolo - PROT Raimundo de Freitas Raimundo de Oliveira e Silva Raimundo Guimarães Raimundo Pacheco Redação de Ata - RA Ricardo Queiroz Robson Nogueira Rufino Neto sandra Sassá Jefferson Sebastião Bringel Secretaria Administrativa - SECADM Secretaria da Mesa Diretora - SECMD Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria de Finanças - SECFIN Sérgio Ferreira Setor de Pessoal - RH Solimões Sônia Almeida Sonorização - SOM Sóstenes Bader Tainá Vasconcelos Tchuco Benício Urubatan Pacheco Valciléia Valciléia Maciel - Prefeita Municipal Valdeci Lima Venâncinho Vicente Gomes Virgílio Barroso Waldemar Silva Waldemar Ventura Waldomiro de Castro Wanderley Barroso Willace Sapo Zé Luís Zé Ricardo Zoraida Alexandre

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