14ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 09:00 Encerramento: 30/03/2026 - 11:06
Correspondências
Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (30/03/2026), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos.

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 23 e 24/03/2026, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

3Expedientes Recebidas:

MENSAGEM N.º 11 DE 23 DE MARÇO DE 2026. DO: GABINETE DA PREFEITA REF.: Encaminha Projeto de Lei institui o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Estudantes de Manacapuru – SADEM. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Estudantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru – SADEM, e dá outras providências”; MENSAGEM N.º 12 DE 23 DE MARÇO DE 2026. DO: GABINETE DA PREFEITA REF.: Encaminha o Projeto de Lei institui o Programa LER+. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui, no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, o Programa Ler +, e dá outras providências”; MENSAGEM N.º 13 DE 24 DE MARÇO DE 2026 DO: GABINETE DA PREFEITA REF.: Encaminha o Projeto de Lei visa instituir o Programa Municipal de Formação Continuada "Saberes". PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa Municipal de Formação Continuada “Saberes” para gestores escolares e professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru e estabelece diretrizes para o desenvolvimento profissional, melhoria da aprendizagem e fortalecimento da gestão educacional”; MENSAGEM N.º 14 DE 26 DE MARÇO DE 2026. DO: GABINETE DA PREFEITA REF.: Encaminha o Projeto de Lei, que visa promover ajustes pontuais e necessários na Lei Municipal nº 552, de 10 de abril de 2019. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal n° 552, de 10 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.””;

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 002/2026, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2026, de autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui diretrizes para a Política Municipal de Adaptação e Resiliência Climática no Município de Manacapuru, estabelece instrumentos de planejamento climático e dispõe sobre mecanismos de financiamento das ações ambientais e climáticas no âmbito municipal, e dá outras providências”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno. REQUERIMENTOS NºS 800, 801, 802/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: serviços de retirada de entulhos para o Beco João XXIII, Bairro Centro. serviços de capina e limpeza nas áreas adjacentes da feira do Conjunto Habitacional Manacapuru, localizada na Rua C, cruzamento com a rodovia 352, Conjunto Habitacional Manacapuru. serviços de retirada de entulhos para a Travessa Dom Pedro I, Bairro Centro. REQUERIMENTOS NºS 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: manutenção de iluminação pública na Avenida Eduardo Ribeiro, Bairro Centro, no município de Manacapuru. serviço de tapa-buraco na Rua Luís da Cunha Freire, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de reparo de tampas de bueiros na Rua Paulo Freire com a Travessa Mário Silva, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação na Rua Luís da Cunha Freire, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de recapeamento em todo o Bairro Canaã, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação em todo o Bairro Canaã, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Caapiranga, Bairro União, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 881, 882, 904, 914/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: revitalização da praça localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, Jaiteua de Cima – zona rural do município de Manacapuru. esforços no sentido de implantar um posto do IML (instituto médico legal), no município de Manacapuru. instalação urgente de placas de sinalização e pinturas de faixa, localizada na Rua Manoel Barroso esquina com a Gilberto Mestrinho, próximo ao posto de combustível omega. urgente captura de onça-pintada no km 17 da AM-352, que está atacando sítios, matando cachorros e pondo em risco a vida dos moradores. REQUERIMENTOS NºS 883, 887/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: implantação de uma lixeira pública, próxima a Escola Estadual José Seffair, na Avenida Pedro Moura, Bairro Terra Preta. implantação de uma lixeira pública, e o corretor de lixo, para que passe diariamente na Rua Vasconcelos, Bairro Novo Manacá. REQUERIMENTOS NºS 884, 885, 886/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: realização do serviço de limpeza, capina e retirada de entulho da Rua André Vidal no Bairro Figueirinha. realização do serviço de tapa buraco no entorno da rodoviária do município de Manacapuru. realização do serviço de tapa buraco na Travessa Ninfaíde de Castro no Bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 888, 889/2026, Ver. EDJÓIAS, solicitando: serviço de reparo e manutenção na iluminação pública na praça de alimentação do Parque do Ingá. serviço de limpeza e manutenção do poço artesiano da Comunidade Nossa Senhora Do Perpétuo Socorro, localizada no Irapajé dois no Rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 890, 891, 892, 893, 894, 895/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: serviço de iluminação pública na Rua Codajás no Bairro da União-Manacapuru. pavimentação e calçamento na Rua Codajás no Bairro da União- Manacapuru. poço artesiano com sistema de abastecimento de água por zeólita (salta-z), com equipamentos que garantam água tratada para a população da Comunidade do Ambua, zona rural de Manacapuru. poço artesiano com sistema de abastecimento de água por zeólita (salta-z), com equipamentos que garantam água tratada para a população da Comunidade Ressaca do Tuiué, zona rural de Manacapuru. poço artesiano com sistema de abastecimento de água por zeólita (salta-z), com equipamentos que garantam água tratada para a população da Comunidade São Lázaro, zona rural de Manacapuru. poço artesiano com sistema de abastecimento de água por zeólita (salta-z), com equipamentos que garantam água tratada para a população da Comunidade do Paraná do Periquito, zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 905, 906/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: manutenção da iluminação pública em todas as ruas do Bairro Terra Preta. serviços de limpeza e retirada de entulhos da Rua Projetada III, localizada no Bairro Vale Verde. REQUERIMENTOS NºS 907, 908/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: execução de serviço de tapa buraco e manutenção na Rua Daniel Simoes, Bairro: São José, nas proximidades do semáforo. execução do serviço de manutenção da iluminação pública, com a devida substituição e reparo das lâmpadas dos postes, localizados na Rua Jose Pereira- Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 909, 910, 911, 912, 913/2026, Ver. ENF. FELLIPE MEDEIROS, solicitando: reforma e revitalização da praça de alimentação da praça do Riachuelo, com especial atenção à área voltada para o sentido do bairro Biribiri, que se encontra em situação de abandono e falta de iluminação. reforma da Escola Municipal Francisca Mafra De Carvalho, localizada no bairro morada do sol, visando melhorar as condições de ensino e aprendizagem. ampliação dos serviços da atenção básica com a inclusão de mais uma equipe da estratégia saúde da família na UBS da Bela Vista. construção de um centro de atenção psicossocial (CAPS II), visando atender pacientes com transtornos mentais em nosso município. serviço de terraplanagem no ramal da Comunidade Monte Sinai 1, Km17 da Am-352. REQUERIMENTOS NºS 915, 916, 917/2026, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: realização de reparos na via pública no cruzamento da Rua Maria Bezerra De Souza com a Rua Augusto Coelho, No Bairro Terra Preta, onde há uma vala que atravessa ambas as vias, causando dificuldades na trafegabilidade e transtornos à população que utiliza o local diariamente. realização de manutenção na iluminação pública dos postes localizados na Rua José Da Luz, no Bairro Biribiri, neste município. substituição de lâmpadas queimadas e manutenção dos postes de iluminação pública localizados no beco da rua 5, Bairro Morada do Sol, neste município. REQUERIMENTOS NºS 918, 919, 920, 921/2026, Ver. KATIÇA, solicitando: serviço de pavimentação asfáltica no endereço localizado na Travessa Álvaro Maia, Bairro de São Francisco, nesta cidade de Manacapuru. serviço de pavimentação asfáltica no endereço localizado na Rua Raimundo de Oliveira e Silva (antiga Rua “E”), Bairro da Liberdade, nesta cidade de Manacapuru. serviço de pavimentação asfáltica na Comunidade Novo Horizonte II, localizada na Estrada Manoel Urbano, acesso ao lado da Igreja Adventista do 7º dia, expansão urbana desta cidade de Manacapuru. serviço de iluminação pública para o ramal da Comunidade Novo Horizonte II, localizada na Estrada Manoel Urbano, com acesso ao lado da Igreja Adventista do 7º dia, expansão urbana desta cidade de Manacapuru. PARECER Nº 007/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Saúde60+” no Município de Manacapuru, destinado à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população idosa, e dá outras providências”. PARECER Nº 008/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Feminino “Elas no Mercado”, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 009/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Manacapuru e dá outras providências.” PARECER Nº 010/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2026, de autoria do Vereador Prof. Conde, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manacapuru, a Cantata de Natal, e dá outras providências”. PARECER Nº 015/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa Municipal de Cultura nas feiras livres do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 001/2026 – CMADSGRH/CMMPU da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2026, de autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui diretrizes para a Política Municipal de Adaptação e Resiliência Climática no Município de Manacapuru, estabelece instrumentos de planejamento climático e dispõe sobre mecanismos de financiamento das ações ambientais e climáticas no âmbito municipal, e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 013/2026, Ver. SÉRGIO FERREIRA: moção de protesto contra o completo abandono e falta de infraestrutura da Estrada Manoel Pedro, localizada na Vila do Repartimento do Tuiué, No Rio Solimões. MOÇÃO Nº 014/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE: moção de parabenização à gestora da Emef - Ernestina Lima Pereira a senhora Dulcinete Duarte e toda a sua equipe pedagógica, pelo excelente desempenho educacional, que resultou no primeiro lugar em matemática no ranking do SADEAM - sistema de avaliação do desempenho educacional do Amazonas. MOÇÕES NºS 015, 016, 017, 018, 019/2026, Ver. ENF. FELLIPE: congratulações a Suzana Da Costa Ribeiro, pelo trabalho “monitoramento bidirecional da raiva: o coletivo que deu certo”, destacando-se pelo compromisso com a vigilância em saúde e prevenção de doenças em nosso município. congratulações a Sheila Neres Alencar, pelo trabalho “equidade na saúde: sinalização de solo para o direcionamento de pacientes na UBS FUNASA II”, promovendo organização e acesso humanizado aos serviços de saúde. congratulações a Rodrigo Costa Da Silva, pelo trabalho “rural dentro do urbano: superando barreiras de acesso à saúde em territórios de transição na cidade”, promovendo inclusão e acesso à saúde. congratulações a Kamila Alves Alencar, pelo trabalho “cuidar de quem cuida: estratégia de atenção à saúde mental dos trabalhadores do sus na Amazônia”, valorizando os profissionais da saúde. congratulações a Ítalo Souza Lima, pelo trabalho “prevenção da diarreia em áreas alagadas de Manacapuru: educação em saúde e uso de hipoclorito por ACS e ACE”, contribuindo para a saúde em áreas vulneráveis. INDICAÇÕES NºS 241, 242/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: implantação de um programa de atendimento ginecológico itinerante, destinado a levar serviços de saúde da mulher às comunidades rurais e bairros mais distantes da área urbana do município de Manacapuru. que seja implantado um programa permanente de recuperação asfáltica (tapa-buracos) nas vias públicas do município, com prioridade para os bairros que apresentam maior deterioração da malha viária. INDICAÇÕES NºS 243, 244, 254/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE: instalação de placas de advertência e denúncia (disque 100 e conselho tutelar) contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em locais de grande circulação e frequentação infantil neste município. recontratação de vigilantes para as escolas estaduais do município de Manacapuru/Am. esforços políticos através de emendas parlamentares para construção de uma escola de ensino fundamental com 03 salas de aulas e construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Nova Amanhecer km 17 Am-352 – Manacapuru/Am. INDICAÇÕES NºS 245, 246, 247, 252/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: implantação de uma cobertura de ônibus, em frente a quadra do Novo Manacá. em caráter de urgência os devidos serviços para melhorias no saneamento básico, em toda extensão da feira da liberdade. iluminação pública, na Quadra Poliesportiva Eliomar Feitosa, Bairro Mutirão. instalação de semáforos, no cruzamento entre a antiga Rua “C”, com a Rua “D”, no Bairro da Liberdade. INDICAÇÕES NºS 248, 249, 250, 251/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA: implantação e revitalização das placas que identifiquem os pontos turísticos do município de Manacapuru. realização da campanha itinerante mulher prevenida, nas comunidades da zona rural do município de Manacapuru, com ações educativas e preventivas voltada para a saúde da mulher. criação de uma campanha educativa sobre a síndrome mão-pé-boca (SMPB), no município de Manacapuru. implantação de um centro de atenção psicossocial infanto-juvenil (CAPSI), no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 253/2026, Ver. GERSON D’ÂNGELO: seja analisada a viabilidade de criação do parque municipal de educação ambiental e observação da biodiversidade – observatório parque curumim mateiro, no âmbito do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263/2026, Ver. SÉRGIO FERREIRA: informações da execução da emenda impositiva de número cento e dez (110), destinado a ampliação da escola E.M.E.F Bom Jesus e perfuração de um poço artesiano na Comunidade Bom Jesus/ Jaiteua Do Meio. informações da execução da emenda impositiva de número cento e nove (109), destinado a perfuração de um poço artesiano para o Lago Do Castanho. informações da execução da emenda impositiva de número cento e oito (108), destinado a perfuração de um poço artesiano para a Comunidade Do São João Do Ubim. informações da execução da emenda impositiva de número cento e sete (107), destinado a perfuração de um poço artesiano para a Comunidade Do Jaiteua De Cima, Rio Manacapuru. informações da execução da emenda impositiva de número cento e seis (106), destinado a pavimentação asfáltica do ramal do Caapiranga no km 38 de Novo Airão. informações da execução da emenda impositiva de número cento e cinco (105), destinado a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Divino Espírito Santo e revitalização da Escola E.M.E.F. Divino Espírito Santo. informações da execução da emenda impositiva de número cento e quatro (104), destinado a aquisição de um motor de popa para a lancha S.O.S da UBS da Comunidade Do Caviana. informações da execução da emenda impositiva de número cento e três (103), destinado a aquisição de um motor de popa para a lancha S.O.S do igarapé do peixinho rio Manacapuru. informações da execução da emenda impositiva de número cento e dois (102), destinado a aquisição de um motor de popa para a lancha S.O.S do Lago do Castanha.

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador PROFESSOR CONDE: “Quero agradecer a Deus e registrar o falecimento de um grande amigo nosso, o Israel acho que todos conheceram homem brincalham, mas ao mesmo tempo trabalhador, são pessoas assim como Israel que Manacapuru precisa cada vez mais. Queria também fazer algumas parabenizações aqui no plenário, quando os nossos pares, eles conseguem uma homenagem de feitos pelos seus estudos ou não é lembrado ou se temos alguns atletas e etc. Às vezes somos até criticados porque a gente não fala muito do que está acontecendo entre aspas, que a gente fala nos nossos requerimentos, procura ir atrás dos acontecimentos ruins que também acontece no município, como sempre a gente fala que é repetitivo, mas cresce muito, estamos em época de chuva é muito difícil você arrumar. Quero registra a presença do meu amigo Sérgio já foi coordenador do transporte escolar do município conhece muito bem essa época do transporte escolar, se não houver em todos nossos ramais um trabalho de urbanização, com planagem, piçarra, com asfalto as coisas não vão melhorar, porque sempre vai ter a época do verão e a chuva corri muito rápido. A gente vê muita gente reclamando, com razão porque as crianças deixam de estudar, transporte tem, mas é como o vereador Gerson D’Ângelo falou, nós temos mais de setecentos quilômetros de ramais e para nós organizamos e colocar asfalto em todos, a gente vai ter que parar o município por um ano que é o cálculo porque é muito caro. Nós estamos aqui pra isso fomos eleitos pra acreditar no município melhor, como a prefeita já falou antigamente aqui da precatório que houve em Manacapuru que foi mais de dezoito milhões e isso atrapalha muito quem está no poder. Quero registrar aqui o resultado desse aluno de Manacapuru Pablo Henrique Lemos da Silva Maciel esse jovem foi disputar o campeonato brasileiro de jiu-jitsu em Goiás e tirou em segundo lugar, filho do nosso amigo Barãozinho, esse jovem foi contemplado e a gente não pode deixar de falar. Tive aqui na câmara municipal três vereadores que foram meus alunos, o Adonay que foi meu aluno no André Vidal, aluno nota dez, com seus pais que o acompanhava, porque você pode estudar na melhor escola do mundo, mas os pais tem que acompanhar seus filhos, então você recebe mais uma honra e fico feliz como professor e gestor da época, vou até ler aqui o que você postou: É com muita honra que em vinte sete de Março de dois mil e vinte seis doutor Adonay Monteiro tomou posse como imortal da cadeira número três oito quatro, na academia de letras ciências e cultura da Amazônia e associação brasileira de escritores e poetas pan-americanos, tendo como patroniza Maria dos Santos Monteiro que era mãe dele conhecida por todos nós. Quero uma salva de palmas para o nosso amigo Adonay. Tive a honra de ir até Manaus e fizemos uma parceria bem forte, por necessidade de as nossas crianças especiais não terem qualificação, fui o primeiro gestor das escolas estaduais a ter a sala de recurso onde recebe os alunos surdos, o professor Adalmir lutou para ocupar os espaços das pessoas com necessidades especiais, é lógico que precisamos que tenham mais treinamento e capacidade técnica para que em alguns setores e outros, é uma pena que a câmara ainda não tenha acessibilidade e o professor Adalmir tem deficiência física e ele é muito querido por todos os professores que trabalham com necessidades especiais, muito obrigado e que Deus abençoe a todos”. Vereador Dr. Adonay Monteiro: “Agradecer ao vereador Professor Conde, sabemos que o trabalho um dia ele tem reconhecimento e principalmente os estudos e estudos sempre tem. Parabeniza-lo por ter trazido essa pauta para câmara. Agradeço e também parabenizar o professor Dr. Adalmir, sabemos com o compromisso com a educação do nosso município. Hoje ocupando a cadeira trezentos e oitenta e quatro da academia de letras e ciências e cultura da Amazônia, bem como da ABEPPA Associação Brasileira de Escritores e Poetas Pan-Amazônicos, é uma academia seleta onde isso engradece o nosso município. E enquanto manacapuruense nata fico muito feliz e lisonjeado em ser convidado e ao mesmo tempo empossado membro da respeitada academia de letras e ciências e cultura da Amazônia. Muito obrigado professor Conde pelo reconhecimento, a todos os colegas e ao público presente. Isso é um orgulho para o município de Manacapuru que tem um filho membro da academia de letras, bem como também estará presando e na oportunidade onde a minha mãe estiver, isso com muito orgulho porque é isso que eu digo que faria a ela, daria muito orgulho e seu nome será sempre exaltado Maria dos Santos Monteiro, minha mãe conhecida como Nena. E agradeço por todos os ensinamentos e todo o apoio que em vida me deu, bem como também ao meu pai Francisco José Cosmo de Souza. Mais uma vez professor Conde muito obrigado, que Deus lhe abençoe”. Segundo orador vereador SÉRGIO FERREIRA: “Estivemos em Manaus numa agenda com o prefeito David Almeida, onde tivemos oportunidade de conversar muito sobre Manacapuru. Inclusive o prefeito tem o título daqui desta casa, tem título de cidadão manacapuruense. E a gente pode perceber na sua fala e a gente como político a gente fica feliz quando as intenções com a nossa cidade são muito boas. Eu lembro que quando nós visitamos as comunidades, que quando o povo vem conversar conosco e fala das suas necessidades e a gente como pretenso vereador ou prefeito a gente diz se formos eleitos vamos trabalhar em prol da sua comunidade e da sua cidade. Gostei muito de ouvir do prefeito de Manaus que na sua fala, com certeza renunciará amanhãs o mandato para disputar o governo do estado, mas que tem um carinho muito grande por Manacapuru e a gente viu isso por quatro meses e deu seguimentos a todos os encaminhamentos direcionados a Manacapuru, segundo ele, pelo carinho, respeito que esse parlamento tem com ele e com o povo. Isso nos deixa muito feliz é o que ele diz e a gente espera que seja assim. Se caso alcançar a vitória é o que irá ajudar Manacapuru, de uma forma muito forte. A gente fica feliz de ouvir isso, porque a gente sabe a necessidade que a nossa cidade tem de ter um governo que possa olhar carinhosamente. Tem muito coisa que o governo do estado tendo um olhar carinhoso por Manacapuru com certeza a nossa cidade dará um pulo em direção ao progresso. Isso vai muito do governo que vai ser eleito e nós vamos fazer a nossa parte de cobrar. A falta de esperança do povo de Manacapuru, um povo que não sabe pra onde ir pela falta de emprego e oportunidade que não tem na nossa cidade. Os nossos jovens se forma e vão embora porque na nossa cidade não existe políticas públicas de emprego para nossa juventude. Nosso município hoje vive uma verdadeira calamidade pública em todos os seguimentos. Uma cidade onde não para os escândalos. Há poucos dias atrás aquela matéria aonde o ex-secretário de saúde teria que devolver quatorze milhões e cem mil ao tribunal. Daria para comprar um aparelho de tomógrafo, que muita gente morre em Manacapuru por não ter esse aparelho no hospital. Eu estive lá na Vila do Jacaré na casa de uma senhora, quase ia a óbito se a família não tivesse se reunido para arrumar um dinheiro para fazer esse exame particular. Sem falar que daria para pagar vários médicos. Hoje o povo está sofrendo, vai ao hospital não tem medicamentos, vai ao posto de saúde não tem medicamentos. Esse cara tem que ir para trás das grades não merece ser chamado de gente. Tivemos o concurso público e todos os senhores sabem, o concurso público é fundamental para um município que quer crescer. Porque os funcionários que não são efetivos eles não contribuem para o fundo. Hoje o nosso fundo está falido, daqui uns dias nem dinheiro pra pagar os nossos professores tem, pessoas que trabalharam a vida toda. E esse concurso para pessoas que realmente merecem, estudaram, perderam dias de sono, ficou aí a mercê, fizeram pouco caso. E para terminar de completar deram rombo no fundo de dois milhões de reais. Enquanto nós vamos ter que trabalhar suar a camisa até sessenta e cinco anos, tem gente aposentado recebendo pelo fundo com dois anos de trabalho. Salários exorbitantes, coisa de loucos. Verdadeiros vagabundos que se aproveitam da oportunidade para receber dinheiro da contribuição dos funcionários que são efetivos e que realmente contribuem. Falamos falar dos permissionários ali do cais, aonde na promessa do prefeito anterior, eles saiam retiravam os boxes e com quinze dias retornariam isso está com quatro anos e nunca resolveram. E hoje eles recebem seiscentos reais, sendo que nas suas barracas eles faziam dois três salários por mês para sustentar a sua família. Não tem emprego nesta cidade e eles ainda tiram o emprego das pessoas. Eu estive na feira do Ataliba, só uma pessoa usava o box, o resto tudo acabado. Porque não dar aqueles box para uma mãe ou um pai de família trabalhar, vender verdura, seu peixe. A gente sabe que a atual administração a prefeita que está aí tem limitações, mas ela tem assessoria que pode dizer olha é por aqui. Só ressaltar com a administração que está hoje aí que não está nem aí pelo povo. Quando o povo elege um prefeito é na esperança de melhorar o nosso município”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Aqui na tribuna a gente não vai colar coisas que nós não quebramos. O vereador Sérgio Ferreira tem um lado de ver aí, as coisas eu não vejo dessa forma, como ele falou aqui que esteve em Manaus reuniu com o futuro candidato a governo David Almeida, que prometeu que vai fazer não sei o que por Manacapuru. Ele tem um irmão deputado estadual é só perguntar quantas emendas que ele mandou para Manacapuru que a gente começa ver que ele quer ajudar mesmo. Pelo o que eu sei não veio nada dali. O cara é deputado estadual, não é deputado de Manaus não. Era para ter vindo em Manacapuru e ajudado em alguma coisa. Assim como fez o deputado Cristiano durante esse tempo que está lá na assembleia. Quem quer ajudar ajuda. Questão de calamidade muitas vezes a gente leva ao extremo em questão de comentário, tentando mostrar para a população, vender um peixe que nem existe. Eu acredito que Manacapuru esteja muito lotado de pessoas, se tivéssemos uma contagem séria, nós teríamos mais de duzentos mil habitantes. A gente pode ver o quanto esse município cresceu com agencias bancárias, universidades, comércios, transportes. O progresso ele tem um preço. A cidade de Manacapuru se a gente colocar a mão na consciência e falar as coisas com o pé no chão, nós passamos os dois mandatos do prefeito Beto D’Ângelo sem ajuda nenhuma do governo do estado. É só a gente não está aqui para fazer politicagem, vamos falar a verdade. Nós construímos um hospital com recurso próprio, um hospital que é uma unidade mista do estado e município. O governo do estado iniciou três ou quatro vezes a obra do hospital ali no Ataliba e foi retirada. Cadastrou as pessoas para trabalhar e foi retirado. Aí o vereador Sérgio Ferreira falando na questão de funcionários que de repente enveredam pelo lado errado da vida. Isso é a coisa mais normal do mundo. A gente não pode generalizar aqui, por exemplo, nós somos vinte e um vereadores e dizer, ah, nem um vereador aqui prestar. Cada um responde pelo seu caráter e pelos seus atos. A vereadora Valciléia tem culpa de um ex-secretário levar um dinheiro? Cada um responde pelos seus atos e a justiça vai dizer se é verdade ou não é, porque existe a justiça e eu acredito muito na justiça. Eu não serei e nem quero ser leviano de vir aqui dizer e apontar o dedo em quem roubou em quem pegou e daqui a pouco a justiça dizer que a pessoa é inocente. Pessoas ficam denegrindo a imagem de pessoas na rede sociais simplesmente pelo motivo de querer enveredar na política de forma errada. Eu não tenho medo da minha colheita não, porque eu não planto semente ruim. Porque o que eu planto são coisas boas. O povo precisa de ajuda. Mas se a gente ficar parado aqui e não ajudar as pessoas, a gente vai está causando um mal muito grande, porque a gente visita e sabe, porque sou humano eu sei o que é a necessidade. Quem cometeu o seu erro irá com certeza pagar por eles”. O orador foi aparteado pelo vereador Dr. Adonay Monteiro: “A gente tem que analisar essa questão e é importante ressaltarmos no principio constitucional, conhecido como princípio intranscendência onde havendo julgamento e uma possível condenação, essa condenação não passará da pessoa do réu. A responsabilidade cada um responde pelos seus atos. Nós não podemos está atribuindo essa responsabilidade a um terceiro”. Retomando a palavra, orador: “É sempre bom ouvir um parecer técnico de alguém que realmente entende. O funcionário erra e o culpado é a prefeita. Vereador Sérgio Ferreira, nem se o seu filho maior de idade errar, vossa excelência será culpado porque é pai. Cada um responde pelos seus atos. Culpa vossa excelência não teria porque a pessoa é maior de idade e ela escolhe ser bom ou ruim. Se de repente a pessoa escolhe fazer o errado ele tem que saber que um dia ele irá colher. A prefeita Valciléia assim como o ex-prefeito Beto D’Ângelo, não podem ser culpado porque um funcionário resolveu fazer a coisa errada. A nossa visão é que o município de Manacapuru cresce e cresce bastante. É um município promissor e por sinal é a menina dos olhos no momento de todos os candidatos a final somos o maior colégio eleitoral do estado do Amazonas”.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno: 1ª Votação
Institui o Dia Municipal da Liderança Comunitária, no Município de Manacapuru e dá outras providências
Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno:
Institui o Selo “Estabelecimento Amigo da Mulher” no âmbito do Município de Manacapuru/AM e dá outras providências.
Aguardando na Pauta para Deliberação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno:
Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Manacapuru e dá outras providências
Aguardando na Pauta para Deliberação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno:
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aguardando na Pauta para Deliberação
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Turno:
Institui diretrizes para a Política Municipal de Adaptação e Resiliência Climática no Município de Manacapuru, estabelece instrumentos de planejamento climático e dispõe sobre mecanismos de financiamento das ações ambientais e climáticas no âmbito municipal, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Estudantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru – SADEM, e dá outras providências
Análise de prejudicidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Turno:
Institui, no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, o Programa Ler +, e dá outras providências.
Análise de prejudicidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Turno:
Institui o Programa Municipal de Formação Continuada “Saberes” para gestores escolares e professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru e estabelece diretrizes para o desenvolvimento profissional, melhoria da aprendizagem e fortalecimento da gestão educacional.
Análise de prejudicidade.
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal n° 552, de 10 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.”


Obs.: Com emenda
Análise de prejudicidade.
10 - Emenda a Projeto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Natureza: Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei n° 027/2026, do Executivo Municipal que “Altera a Lei Municipal n° 552, de 10 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências””.
Não informada
11 - Parecer CLJRF/CMM nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Saúde60+” no Município de Manacapuru, destinado à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população idosa, e dá outras providências”.
Não informada
12 - Parecer CLJRF/CMM nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Feminino “Elas no Mercado”, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Não informada
13 - Parecer CLJRF/CMM nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Manacapuru e dá outras providências.”.
Não informada
14 - Parecer CLJRF/CMM nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2026, de autoria do Vereador Prof. Conde, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manacapuru, a Cantata de Natal, e dá outras providências”.
Não informada
15 - Parecer CLJRF/CMM nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal n° 552, de 10 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.””.
Não informada
16 - Parecer CLJRF/CMM nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa Municipal de Cultura nas feiras livres do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Não informada
17 - Parecer CMADSGRH nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos
Turno:
ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2026, de autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui diretrizes para a Política Municipal de Adaptação e Resiliência Climática no Município de Manacapuru, estabelece instrumentos de planejamento climático e dispõe sobre mecanismos de financiamento das ações ambientais e climáticas no âmbito municipal, e dá outras providências”.
Não informada
18 - Indicação Legislativa nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO GINECOLÓGICO ITINERANTE, DESTINADO A LEVAR SERVIÇOS DE SAÚDE DA MULHER ÀS COMUNIDADES RURAIS E BAIRROS MAIS DISTANTES DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
19 - Indicação Legislativa nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACOS) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA OS BAIRROS QUE APRESENTAM MAIOR DETERIORAÇÃO DA MALHA VIÁRIA.
Não informada
20 - Indicação Legislativa nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA DE ÔNIBUS, EM FRENTE A QUADRA DO NOVO MANACÁ.
Não informada
21 - Indicação Legislativa nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS DEVIDOS SERVIÇOS PARA MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO, EM TODA EXTENSÃO DA FEIRA DA LIBERDADE.
Não informada
22 - Indicação Legislativa nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BIRIBIRI, SÃO JOSÉ.
Não informada
23 - Indicação Legislativa nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR) – ALEXANDRE FERREIRA QUEIROZ, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO E REVILATIZAÇÃO DAS PLACAS QUE IDENTIFIQUEM OS PONTOS TURISTICOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
24 - Indicação Legislativa nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA ITINERANTE MULHER PREVENIDA, NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COM AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADA PARA A SAÚDE DA MULHER.
Não informada
25 - Indicação Legislativa nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE A SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA (SMPB), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
26 - Indicação Legislativa nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
27 - Indicação Legislativa nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IMTRANS – CORONEL CLEITMAN RABELO CÔELHO, SUGERINDO COM URGÊNCIA INSTALÇÃO DE SEMÁFOROS, NO CRUZAMENTO ENTRE A ANTIGA RUA “C”, COM A RUA “D”, NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Não informada
28 - Indicação Legislativa nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Turno:
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OBSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – OBSERVATÓRIO PARQUE CURUMIM MATEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
29 - Indicação Legislativa nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO,– SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E DEZ (110), DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.M.E.F BOM JESUS E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BOM JESUS/ JAITEUA DO MEIO..
Não informada
30 - Indicação Legislativa nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,– SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E NOVE (109), DESTINADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O LAGO DO CASTANHO.
Não informada
31 - Indicação Legislativa nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,– SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E OITO (108), DESTINADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO SÃO JOÃO DO UBIM.
Não informada
32 - Indicação Legislativa nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,– SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E SETE (107), DESTINADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO JAITEUA DE CIMA, RIO MANACAPURU.
Não informada
33 - Indicação Legislativa nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,– SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E SEIS (106), DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO CAAPIRANGA NO KM 38 DE NOVO AIRÃO..
Não informada
34 - Indicação Legislativa nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E CINCO (105), DESTINADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA E.M.E.F. DIVINO ESPÍRITO SANTO.
Não informada
35 - Indicação Legislativa nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH , – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E QUATRO (104), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE POPA PARA A LANCHA S.O.S DA UBS DA COMUNIDADE DO CAVIANA.
Não informada
36 - Indicação Legislativa nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH , – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E TRÊS (103), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE POPA PARA A LANCHA S.O.S DO IGARAPÉ DO PEIXINHO RIO MANACAPURU.
Não informada
37 - Indicação Legislativa nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH , – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E DOIS (102), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE POPA PARA A LANCHA S.O.S DO LAGO DO CASTANHA..
Não informada
38 - Requerimento Legislativo nº 800 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHOS PARA O BECO JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO.
Não informada
39 - Requerimento Legislativo nº 801 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NAS ÁREAS ADJACENTES DA FEIRA DO CONJUNTO HABITACIONAL MANACAPURU, LOCALIZADA NA RUA C, CRUZAMENTO COM A RODOVIA 352, CONJUNTO HABITACIONAL MANACAPURU.
Não informada
40 - Requerimento Legislativo nº 802 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHOS PARA A TRAVESSA DOM PEDRO I, BAIRRO CENTRO.
Não informada
41 - Requerimento Legislativo nº 874 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
42 - Requerimento Legislativo nº 875 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA LUIS DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
43 - Requerimento Legislativo nº 876 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA PAULO FREIRE COM A TRAVESSA MÁRIO SILVA, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
44 - Requerimento Legislativo nº 877 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA LUIS DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
45 - Requerimento Legislativo nº 878 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO EM TODO O BAIRRO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
46 - Requerimento Legislativo nº 879 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODO O BAIRRO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
47 - Requerimento Legislativo nº 880 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
48 - Requerimento Legislativo nº 883 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚLICA, PRÓXIMA A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SEFFAIR, NA AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA.
Não informada
49 - Requerimento Legislativo nº 884 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ANDRÉ VIDAL NO BAIRRO FIGUEIRINHA.
Não informada
50 - Requerimento Legislativo nº 885 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NO ENTORNO DA RODOVIARIA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
51 - Requerimento Legislativo nº 886 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA TRAVESSA NINFAÍDE DE CASTRO NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Não informada
52 - Requerimento Legislativo nº 887 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O MAIS BREVE POSSÍVEL, IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA, E O CORRETOR DE LIXO, PARA QUE PASSE DIARIAMENTE NA RUA VASCONCELOS, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Não informada
53 - Requerimento Legislativo nº 888 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO PARQUE DO INGÁ.
Não informada
54 - Requerimento Legislativo nº 889 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NO IRAPAJÉ DOIS NO RIO MANACAPURU, ZONA RURARAL DE MANACAPURU.
Não informada
55 - Requerimento Legislativo nº 890 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CODAJÁS NO BAIRRO DA UNIÃO-MANACAPURU.
Não informada
56 - Requerimento Legislativo nº 891 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA CODAJÁS NO BAIRRO DA UNIÃO-MANACAPURU.
Não informada
57 - Requerimento Legislativo nº 892 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO GERENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-PAULO ONETY, SOLICITANDO POÇO ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR ZEÓLITA (SALTA-Z), COM EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO AMBUA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Não informada
58 - Requerimento Legislativo nº 893 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO GERENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-PAULO ONETY, SOLICITANDO POÇO ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR ZEÓLITA (SALTA-Z), COM EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE RESSACA DO TUIUÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Não informada
59 - Requerimento Legislativo nº 894 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO GERENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-PAULO ONETY, SOLICITANDO POÇO ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR ZEÓLITA (SALTA-Z), COM EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE SÃO LÁZARO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Não informada
60 - Requerimento Legislativo nº 895 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO GERENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-PAULO ONETY, SOLICITANDO POÇO ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR ZEÓLITA (SALTA-Z), COM EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO PARANÁ DO PERIQUITO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Não informada
61 - Requerimento Legislativo nº 905 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TERRA PRETA.
Não informada
62 - Requerimento Legislativo nº 906 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA , SOLICITANDO: OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA PROJETADA III, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE.
Não informada
63 - Requerimento Legislativo nº 907 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO E MANUTENÇÃO NA RUA DANIEL SIMOES, BAIRRO: SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO.
Não informada
64 - Requerimento Legislativo nº 908 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO E REPARO DAS LÂMPADAS DOS POSTES, LOCALIZADOS NA RUA JOSE PEREIRA- LIBERDADE.
Não informada
65 - Requerimento Legislativo nº 909 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA DO RIACHUELO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À ÁREA VOLTADA PARA O SENTIDO DO BAIRRO BIRIBIRI, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E FALTA DE ILUMINAÇÃO.
Não informada
66 - Requerimento Legislativo nº 910 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA MAFRA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM.
Não informada
67 - Requerimento Legislativo nº 911 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA COM A INCLUSÃO DE MAIS UMA EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NA UBS DA BELA VISTA.
Não informada
68 - Requerimento Legislativo nº 912 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II), VISANDO ATENDER PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Não informada
69 - Requerimento Legislativo nº 913 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI 1, KM17 DA AM-352.
Não informada
70 - Requerimento Legislativo nº 915 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA VIA PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA COM A RUA AUGUSTO COELHO, NO BAIRRO TERRA PRETA, ONDE HÁ UMA VALA QUE ATRAVESSA AMBAS AS VIAS, CAUSANDO DIFICULDADES NA TRAFEGABILIDADE E TRANSTORNOS À POPULAÇÃO QUE UTILIZA O LOCAL DIARIAMENTE.
Não informada
71 - Requerimento Legislativo nº 916 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ DA LUZ, NO BAIRRO BIRIBIRI, NESTE MUNICÍPIO.
Não informada
72 - Requerimento Legislativo nº 917 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NO BECO DA RUA 5, BAIRRO MORADA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Não informada
73 - Requerimento Legislativo nº 918 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA TRAVESSA ÁLVARO MAIA, BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM.
Não informada
74 - Requerimento Legislativo nº 919 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO DE OLIVEIRA E SILVA (ANTIGA RUA “E”), BAIRRO DA LIBERDADE, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM.
Não informada
75 - Requerimento Legislativo nº 920 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE II, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO, ACESSO AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, EXPANSÃO URBANA DESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM.
Não informada
76 - Requerimento Legislativo nº 921 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O RAMAL DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE II, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO, COM ACESSO AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, EXPANSÃO URBANA DESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM.
Não informada
77 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Turno:
Requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2026, de autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui diretrizes para a Política Municipal de Adaptação e Resiliência Climática no Município de Manacapuru, estabelece instrumentos de planejamento climático e dispõe sobre mecanismos de financiamento das ações ambientais e climáticas no âmbito municipal, e dá outras providências”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.
Não informada
78 - Moção Legislativa nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Turno:
MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O COMPLETO ABANDONO E FALTA DE INFRAESTRUTURA DA ESTRADA MANOEL PEDRO, LOCALIZADA NA VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ, NO RIO SOLIMÕES.
Não informada
79 - Moção Legislativa nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Turno:
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À GESTORA DA EMEF - ERNESTINA LIMA PEREIRA A SENHORA DULCINETE DUARTE E TODA A SUA EQUIPE PEDAGÓGICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO EDUCACIONAL, QUE RESULTOU NO PRIMEIRO LUGAR EM MATEMÁTICA NO RANKING DO SADEAM - SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL DO AMAZONAS.
Não informada
80 - Moção Legislativa nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Turno:
CONGRATULAÇÕES A SUZANA DA COSTA RIBEIRO, PELO TRABALHO “MONITORAMENTO BIDIRECIONAL DA RAIVA: O COLETIVO QUE DEU CERTO”, DESTACANDO-SE PELO COMPROMISSO COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Não informada
81 - Moção Legislativa nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Turno:
CONGRATULAÇÕES A SHEILA NERES ALENCAR, PELO TRABALHO “EQUIDADE NA SAÚDE: SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA O DIRECIONAMENTO DE PACIENTES NA UBS FUNASA II”, PROMOVENDO ORGANIZAÇÃO E ACESSO HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Não informada
82 - Moção Legislativa nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Turno:
CONGRATULAÇÕES A RODRIGO COSTA DA SILVA, PELO TRABALHO “RURAL DENTRO DO URBANO: SUPERANDO BARREIRAS DE ACESSO À SAÚDE EM TERRITÓRIOS DE TRANSIÇÃO NA CIDADE”, PROMOVENDO INCLUSÃO E ACESSO À SAÚDE.
Não informada
83 - Moção Legislativa nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Turno:
CONGRATULAÇÕES A KAMILA ALVES ALENCAR, PELO TRABALHO “CUIDAR DE QUEM CUIDA: ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES DO SUS NA AMAZÔNIA”, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
Não informada
84 - Moção Legislativa nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Turno:
CONGRATULAÇÕES A ITALO SOUZA LIMA, PELO TRABALHO “PREVENÇÃO DA DIARREIA EM ÁREAS ALAGADAS DE MANACAPURU: EDUCAÇÃO EM SAÚDE E USO DE HIPOCLORITO POR ACS E ACE”, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE EM ÁREAS VULNERÁVEIS.
Não informada