10ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/03/2026 - 09:00 Encerramento: 16/03/2026 - 10:13
Correspondências
Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (16/03/2026), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pela vereadora Sônia Almeida.

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 09 e 10/03/2026, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2026 de autoria do Mesa Diretora, que “Alteram a Subseção II - Da Tribuna Popular e a Subseção III - Do Grande Expediente do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2026 de autoria do Mesa Diretora, que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, para disciplinar a apresentação, a tramitação e o processamento de indicações idênticas, repetidas ou de objeto correlato, e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 492, 571, 572, 573, 574/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: limpeza, capina, retirada de entulhos e iluminação pública na Rua João De Deus, localizada no Bairro Liberdade. serviços de tapa buraco em toda a extensão da Travessa Padre Rafael II, localizada no Centro. serviços de tapa buraco na Rua Regina Fernades, localizada no Bairro Aparecida. instalação de uma lixeira pública para a Comunidade Santa Maria, localizada na exata, zona- rural de Manacapuru. instalação de uma lixeira pública na Rua Maués, localizada no Bairro União. REQUERIMENTOS NºS 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589/2026, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de limpeza pública na Rua Maria Bezerra De Souza, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Inacio Coelho, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Antônio Afonso, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Jonatas Bastos, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua São Vicente, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua São Sebastião, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Pedro Coelho, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 660, 670, 671, 672/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: colocação novamente de cavaletes na Rua João XXIII, na saída da Escola Nossa Senhora de Nazaré. município de Manacapuru. troca das grades de proteção do esgoto da feira do residencial Manacapuru bem como a desobstrução e limpeza de todo o sistema de esgoto. serviço de pavimentação asfáltica em toda Rua Andreia Gusmão – São João Do Miriti, pois a mesma foi a única que não recebeu este serviço. construção de uma unidade básica de saúde (UBS) no Bairro Monte Cristo. REQUERIMENTOS NºS 661, 662, 663, 664/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: grade para o bueiro, na Rua Conceição Bastos, antiga rua “13”, Bairro Liberdade. serviços de limpeza e capina, em toda extensão do Bairro Monte Cristo. implantação de uma lixeira pública, na parte central que dá início a entrada do Bairro Duque De Ouro. serviço de iluminação pública na Rua Codajás, Bairro União. REQUERIMENTOS NºS 665, 666, 667, 668, 669/2026, Ver. KATIÇA, solicitando: serviço de desobstrução de dois de bueiros e a manutenção de sarjeta para o endereço localizado no Beco João XXIII, esquina com a Travessa Dom Pedro I, Centro, nesta cidade de Manacapuru. serviço de manutenção de iluminação pública na praça de alimentação do Complexo do Riachuelo, nesta cidade de Manacapuru. serviço de manutenção de iluminação pública para o endereço localizado na Rua Coronel Júlio Roberto, próximo à escola primeiros passos, Bairro de São José, nesta cidade de Manacapuru. serviço de manutenção de uma vala para o endereço localizado na Rua Nifaíde de Castro, próximo à Escola ABC, Bairro da Liberdade, nesta cidade de Manacapuru/Am. serviço de construção de uma tampa de bueiro para o endereço localizado na rua projetada esquina com a Rua Carolina Fernandes, próximo à Escola Estadual José Seffair, Bairro De Terra Preta, nesta cidade de Manacapuru/Am. REQUERIMENTOS NºS 673, 674, 675, 676/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: serviços de retirada de entulhos para a Rua Raimundo Pacheco Teles, Bairro São José. serviços de tapa-buracos para a Rua Ezanor Ataíde, Bairro São José. instalação ou manutenção de iluminação pública para a Rua Ezanor Ataíde Bairro São José. drenagem pluvial para a Estrada Manoel Urbano, nas imediações da Rua Rio Amazonas, Bairro Morada Do Sol. REQUERIMENTOS NºS 692, 693, 694/2026, Ver. EDJÓIAS, solicitando: serviço de reparos na iluminação pública na Comunidade do Ubim, localizada na AM070 km047, zona rural de Manacapuru. serviço de reforma e ampliação da unidade básica de saúde da Comunidade do Ubim, localizada na AM070 Km047, zona rural de Manacapuru. serviço de construção uma ponte de madeira, na Travessa João Lelis, localizada no Bairro do Biribiri. REQUERIMENTO Nº 699/2026, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: instalação e manutenção da iluminação pública nos postes localizados próximo à cooperativa do Bairro Novo Manacá, na estrada da extramar, nas proximidades da CONAB. REQUERIMENTOS NºS 705, 706/2026, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: implantação e manutenção da iluminação pública em trecho da Rua Jonatas Bastos, no Bairro da Terra Preta, que se encontra sem iluminação. serviços de limpeza pública, retirada de entulhos e capina nas vias e áreas públicas do Residencial Ataliba e do Residencial Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715/2026, Ver. ENF. FELLIPE MEDEIROS, solicitando: serviço de recapeamento asfáltico na Rua Itelvina Gadelha – Bairro Terra Preta. limpeza pública na Rua Zame Dos Reis – Bairro Terra Preta. limpeza pública na Rua Valinda Gomes Afonso– Bairro Terra Preta. limpeza pública na Rua José Afonso– Bairro Terra Preta. limpeza pública na Rua Aniceto Barroso– Bairro Terra Preta. serviço de construção de rede de esgoto ou drenagem no encontro da Rua José Afonso, Bairro Terra Preta. serviço de construção de uma parada coberta para mototaxistas e passageiros nas proximidades do Parque do Ingá. serviço de reparação da iluminação pública da Rua Cleto Barroso – Bairro Aparecida. serviço de reparação da iluminação pública da Travessa Fausto Afonso – Barro Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 716, 717, 718, 719/2026, Ver. PROF. CONDE, solicitando: serviço de limpeza na Rua Ary Antunes, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Pedro Coelho, Bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru. reforma da Escola EMEF São Lourenço, na Comunidade de São Luiz Gonzaga, zona rural de Manacapuru-Am. manutenção do Ramal da Comunidade Salmo 23, localizado na rodovia am-352 km 30, zona rural de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 720, 721/2026, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: reforma geral do prédio da Funasa I. serviço de desassoreamento do igarapé que atravessa a cidade de Manacapuru. MOÇÃO Nº 011/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: parabenização a senhora Nilda Barbosa de Souza, diretora do Departamento de Legislação Educacional – DLE/SEMEC, pelo merecido recebimento do diploma mulher cidadã 2026, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado Do Amazonas, no dia 10 de março de 2026, por indicação do Deputado Cristiano D´Angelo. INDICAÇÕES NºS 115, 116, 131, 154/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE: reforma e revitalização da feira do produtor localizada na Avenida Eduardo Ribeiro, Centro. serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Batista, localizada no Bairro Monte Cristo II. reforma da Escola Emef Santa Luzia localizada na Comunidade São João Batista, ramal do laranjal, zona rural de Manacapuru. integração de um mergulhador no grupamento de bombeiros do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 189, 190, 194/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE: estudos técnicos para criação de um número telefônico fixo para acesso ao conselho tutelar, órgão encarregado da defesa dos direitos das crianças e adolescentes no município de Manacapuru – Am. seja construída a sede do conselho tutelar no município de Manacapuru – Am. estudos para que as faixas de pedestres existente no município de Manacapuru possam ser revitalizadas sendo transformadas em faixas elevadas de pedestres a exemplo de outros municípios do Brasil. INDICAÇÕES NºS 191, 192, 193/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: instalação de faixa de pedestre em frente a caixa econômica federal, na Avenida Boulevard Pedro Rates, Centro. serviços de instalação de semáforos e faixas de pedestres, próxima a rotatória do Novo Manacá. abastecimento de água potável na Rua Bela Vista, Bairro Correnteza. INDICAÇÕES NºS 197, 198, 199/2026, Ver. PROF. CONDE: manutenção na iluminação dos postes da Vila do Caviana, zona rural de Manacapuru. manutenção na iluminação dos postes Vila do Repartimento do Tuiué, zona rural de Manacapuru. manutenção na iluminação dos postes da Vila do Jacaré, zona rural de Manacapuru de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 200, 201, 202, 203/2026, Ver. SÉRGIO FERREIRA: informações da execução da emenda impositiva de número zero noventa e sete (097), destinado ao Hospital Lázaro Reis. informações da execução da emenda impositiva de número zero noventa e seis (096), destinado a FUNASA 1 e 2. informações sobre a falta de medicamentos na rede pública municipal de saúde, CAPS, UBS e no Hospital Lázaro Reis. informações sobre as rotas do transporte escolar no Ramal do Água Branca.

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

Senhora IZANGELA RODRIGUES SANTANA: “Venho a Câmara Municipal pra tratar de assuntos relacionados à nossa comunidade Santa Maria. A pauta a que venho tratar é sobre iluminação pública que há muitos anos os moradores pagam por essa iluminação e não tem. Cabe a prefeitura está entrando com esse material para solucionar os problemas da nossa comunidade, os moradores sofrem com problemas de cobra, pois alguns já foram mordidos e fora o risco de assalto dentro da comunidade. Já foi feito requerimento e não foi solucionado esse problema na comunidade. Outra situação, é sobre a água, a estrutura da parte de trás, na comunidade existem dois poços onde um já tem caixa d’água que faz parte da comunidade e o outro foi feito em dois mil e vinte quatro pela empresa SAAE, mas porém não tem caixa d’água e não tem estrutura, que era para solucionar a situação dos moradores da parte de trás que sofrem com a falta de água. Já foi feito requerimento e não chegou a caixa d’água. Espero e chamo a atenção dos vereadores que cabe a vocês que são fiscais do povo, convido a todos a verificar de perto as situações e problemas que se encontram e ainda não passaram as situações dos ramais que tem pessoas que não tem acesso de saída da parte da frente porque são feito requerimentos e não entendo porque tanta demora. A comunidade vive em pé de guerra porque tenho que está postando vídeos, chamando a atenção das autoridades, prefeita e vereadores. Aqui fica minha indignidade por fato da comunidade está dessa forma, muito obrigado a todos.

7Grande Expediente:

Orador vereador WILLACE SAPO: “Pra referir a senhora que usou a tribuna popular, que sua fala nos traz ao conhecimento das dificuldades que a comunidade enfrenta, assim como algumas comunidades enfrentam que é natural de alguma cidade grande que está se desenvolvendo, os problemas começam a aparecer mais e cada vez maiores, mas a gente vai buscar cada vez mais soluções e fazer essa fiscalização, procurar prefeita, secretário de obras para que possa tomar uma providência no sentido da sua reedificação. Quero falar de uma página muito importante para o Munícipio de Manacapuru chamada voz do povo MPU do instagram que já começa divulgando mentiras. É por isso que muitas vezes pessoas que se dizem oposição não são levadas a sério porque quem mais tem interesse em criticar o vereador Willace Sapo. Sou um vereador que não vivo na rede social agredindo ninguém, não vivo aqui atingindo ninguém simplesmente faço meu trabalho. No sábado abro a rede social e me deparo com a publicação do voz do povo MPU, ela divulgou no instagram que o vereador Willace Sapo recebeu um boletim de ocorrência, porque foi identificado na minha residência uma irregularidade no medidor. Sou um dos vereadores mais atuantes na questão que se refere ao combate, aos abusos da Amazonas Energia, todos vereadores sabem que eu trouxe para Manacapuru CPI da Amazonas Energia, fomos para ruas reivindicar que a Amazonas Energia pudessem avisar as pessoas nas fiscalizações antes do corte de energia. Tenho uma briga judicial, sofri aqui recebi protesto de cartório, mesmo com o processo em andamento por conta da Amazonas Energia, a pessoa vai dizer que o vereador Willace Sapo tem gato e a minha questão judicial com a Amazonas Energia é justamente por cobranças abusivas, estou aqui com a decisão do desembargador do estado do Amazonas Dr. Abraham, aonde ele diz aqui que a Amazonas Energia tem que me devolver dinheiro por cobranças abusivas contra o vereador Willace Sapo, não devo ninguém nem Amazonas Energia e a página que publicou isso aqui vou descobrir quem está por trás dela. Vou na delegacia e registrar um BO, vou levar a decisão do desembargador e o print da página, vou levar as pessoas que estão compartilhando porque compartilhar fake News também é crime, quero que essa página faça retratação na sua rede social, fica aqui meu desafio a Amazonas Energia a página voz do povo mpu que façam uma comitiva e vão a minha casa e faça uma fiscalização. Quando fizemos a CPI da Amazonas Energia fizemos uma diligência daqui até minha casa e não tem nada contra o vereador Willace Sapo, fizemos vários projetos de leis que beneficiou o consumidor, estamos sempre presente no PROCON procurando sempre os órgãos de defesa para que a gente possa melhorar as situações das cobranças. Essas pessoas precisam de Deus no coração e ajudar as pessoas na sociedade, a gente só colhe o que planta, muito obrigado senhor presidente”.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Alteram a Subseção II - Da Tribuna Popular e a Subseção III - Do Grande Expediente do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Não informada
2 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, para disciplinar a apresentação, a tramitação e o processamento de indicações idênticas, repetidas ou de objeto correlato, e dá outras providências
Não informada