Ordem do Dia/Expediente: 6 - Parecer CESASPF/CMM nº 1 de 2026 em 15ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (15ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer CESASPF/CMM nº 1 de 2026
ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026, de autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Inclusão da disciplina história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas da rede municipal de ensino de Manacapuru/AM”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação