Matéria: Indicação Legislativa nº 324 de 2026
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ADANOR PORTO PEREIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO, O FORTALECIMENTO E A FISCALIZAÇÃO EFETIVA DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (ERER) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.