Matéria: Parecer CLJRF/CMM nº 30 de 2026
Ementa: FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa Municipal de Formação Continuada “Saberes” para gestores escolares e professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru e estabelece diretrizes para o desenvolvimento profissional, melhoria da aprendizagem e fortalecimento da gestão educacional”.